Projeto antibaixaria é aprovado na Assembleia Legislativa!

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na noite desta terça-feira (27) o projeto de Lei conhecido como Antibaixaria.

O projeto proíbe a contração, com dinheiro público municipal e estadual, de artistas que tenham no repertório, musicas ou coreografias ofensivas às mulheres. O projeto recebeu apoio do Ministério Público e de toda a bancada feminina da ALBA. A autora, deputada Luiza Maia do PT, diz que não quer censurar ninguém.

Antes, o projeto foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia. Aprovado em primeiro turno, o projeto ainda teve uma emenda acrescentada, excluindo as danças e coreografias do texto - agora, ele se aplica somente a bandas que exponham mulheres com as músicas.